A China recentemente anunciou cinco medidas destinadas a simplificar a entrada de estrangeiros no país. O órgão responsável por imigração, conhecido como NIA, oficializou essas medidas em 11 de janeiro, visando facilitar o processo para visitantes estrangeiros. Essas ações têm como objetivo tornar mais acessíveis as atividades comerciais, educacionais e turísticas na China para estrangeiros, eliminando obstáculos relacionados a negócios, estudos e viagens. Essas mudanças buscam apoiar a abertura de alto nível e o desenvolvimento de alta qualidade no país.

Flexibilizações:

A primeira medida visa flexibilizar as condições para estrangeiros que desejam solicitar vistos na chegada. Indivíduos planejando visitar a China para atividades comerciais não diplomáticas, visitas oficiais, intercâmbios, investimentos, assuntos privados ou para visitar familiares, e que enfrentam restrições de tempo para obter um visto antecipado, agora têm a opção de solicitar um visto na chegada. Isso pode ser feito em uma autoridade de visto portuária, apresentando uma carta de convite e outros documentos necessários.

Redução nas inspeções entre fronteiras:

A segunda medida isenta estrangeiros elegíveis para trânsito de 24 horas sem visto em grandes aeroportos, como o Aeroporto Internacional de Pequim Capital, de procedimentos de inspeção. Essa isenção se aplica a nove aeroportos internacionais na China, permitindo que estrangeiros com trânsito de até 24 horas para terceiros países ou regiões possam fazê-lo sem passar por inspeção na fronteira.

Benefício da prorrogação:

A terceira medida permite que estrangeiros já na China solicitem a prorrogação, renovação e reemissão de vistos nas delegacias de segurança pública mais próximas. Isso se aplica a indivíduos na China para atividades comerciais de curto prazo, visitas oficiais, intercâmbios, investimentos, assuntos privados, turismo ou visitas a familiares, com razões legítimas para estender suas estadias.

Entradas múltiplas:

A quarta medida permite que estrangeiros já na China solicitem um visto de entrada múltipla, se necessário. Aqueles que precisam de um visto de entrada múltipla por razões legítimas podem apresentar sua solicitação a uma administração de entrada e saída de um órgão de segurança pública, fornecendo uma carta de convite e documentos necessários.

Novas modalidades de vistos:

A quinta medida simplifica os requisitos para aplicação de vistos para estrangeiros na China. Aqueles cujas informações, como registros de acomodação e licenças comerciais, podem ser verificadas por meio de sistemas de informação compartilhados, estão isentos de apresentar certificados físicos ao solicitar vistos. Além disso, ao solicitar um visto para visitas familiares de curto prazo ou reuniões com parentes na China, uma declaração de parentesco pode substituir o certificado formal de parentesco.

Quem deve ser beneficiado:

Conforme um representante da NIA destacou, essas mudanças são uma resposta às novas demandas resultantes do contínuo crescimento econômico da China e sua postura mais aberta. O objetivo é adaptar os serviços de gestão de imigração para atender às necessidades de empresas e indivíduos, tanto domésticos quanto estrangeiros, que buscam fazer negócios, estudar e viajar no país. A NIA está comprometida em colaborar com autoridades relevantes para superar desafios nesses aspectos, fortalecendo a reforma dos serviços de gestão de imigração e inovando políticas e sistemas. Atualmente, a NIA está avançando na abertura institucional, contribuindo para estabelecer um ambiente de negócios de alta qualidade e apoiando o desenvolvimento de um novo modelo de crescimento.

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